Assinatura eletrônica

Tudo sobre a verificação de assinatura eletrônica

Voltar | Por Besign 8/2/2022

Se você deseja adotar o processo de assinaturas online, mas está preocupado com a segurança, você precisa aprender sobre os mecanismos de verificação de assinatura eletrônica.

A assinatura funciona como nossa identidade no mundo burocrático e por este motivo é necessário realizar a verificação de assinatura eletrônica. É ela que atesta que somos quem dizemos ser. Mas em um mundo onde as relações e as transações acontecem, cada vez mais, nos meios digitais, como comprovar a autenticidade das identidades?

Neste artigo, veremos como funcionam os métodos de verificação e porque eles garantem a autenticidade da identidade dos signatários.

Validade Jurídica

De acordo com a Lei Nº 14.063 e a M.P. 2.200-2/2001, as assinaturas eletrônicas têm a mesma validade jurídica que uma assinatura feita à mão e podem ser usadas para muitos documentos diferentes: de contratos das mais diversas naturezas até arquivos PDF e no corpo de e-mails. Basta que as partes concordem sobre o formato do documento.

São justamente os mecanismos de segurança digital usados que permitem usos tão diversos das assinaturas eletrônicas. Vamos entender melhor como funcionam esses mecanismos.

Autenticação por SMS, voz ou e-mail

Esse é um recurso comum, ágil e seguro muito usado pelas plataformas de assinatura eletrônica. Isso significa que os clientes fazem seu cadastro na plataforma, preenchendo os dados necessários, tais como o número de telefone e e-mail. Assim, com esses dados, quando as partes envolvidas forem acessar o documento para assiná-lo, um código é enviado por SMS, voz ou pelo e-mail para o usuário.

Ou seja, a possibilidade de acessar o documento é vinculada ao preenchimento do código enviado, garantindo tanto a integridade do documento virtual quanto o controle de acesso e da identidade das partes envolvidas na transação.

Criptografia

A criptografia é um sistema de segurança, cujo objetivo é que apenas os receptores e emissores de uma mensagem tenham acesso ao seu conteúdo.

A BeSign, por exemplo, oferece os seus serviços de assinatura eletrônica pelo WhatsApp. Isto é, o aplicativo funciona com chaves criptográficas que garantem a segurança das trocas de mensagem e de conteúdo. Logo, uma camada ainda maior de segurança é adicionada ao procedimento ao mesmo tempo em que ele se torna mais dinâmico e instantâneo pelas possibilidades de comunicação e acesso do próprio aplicativo.

Carimbo do tempo

Se a validade jurídica e os mecanismos de verificação acima já demonstram o grau de segurança das assinaturas eletrônicas, o chamado carimbo do tempo também contribui para a credibilidade e integridade do documento a ser assinado.

Esse carimbo nada mais é do que um recurso que mostra a data e a hora em que o documento foi assinado. Além disso, é possível estabelecer um prazo limite para a realização da assinatura e, também, aumentar o prazo de expiração.

Não confunda assinatura eletrônica e assinatura digital

Quando o assunto é assinatura online, muita gente confunde as duas formas. A assinatura digital faz parte do amplo leque de possibilidades de assinaturas eletrônicas, mas é uma forma particular de assinatura. No caso da assinatura digital, a verificação da identidade se dá exclusivamente pelo certificado digital emitido pelo ICP-Brasil, o órgão de infraestrutura de chaves públicas.

Agora que você já sabe que as assinaturas eletrônicas são seguras, conheça as vantagens que elas podem trazer para os seus negócios.

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