Voltar | Por Besign 8/2/2022
A assinatura funciona como nossa identidade no mundo burocrático e por este motivo é necessário realizar a verificação de assinatura eletrônica. É ela que atesta que somos quem dizemos ser. Mas em um mundo onde as relações e as transações acontecem, cada vez mais, nos meios digitais, como comprovar a autenticidade das identidades?
Neste artigo, veremos como funcionam os métodos de verificação e porque eles garantem a autenticidade da identidade dos signatários.
De acordo com a Lei Nº 14.063 e a M.P. 2.200-2/2001, as assinaturas eletrônicas têm a mesma validade jurídica que uma assinatura feita à mão e podem ser usadas para muitos documentos diferentes: de contratos das mais diversas naturezas até arquivos PDF e no corpo de e-mails. Basta que as partes concordem sobre o formato do documento.
São justamente os mecanismos de segurança digital usados que permitem usos tão diversos das assinaturas eletrônicas. Vamos entender melhor como funcionam esses mecanismos.
Esse é um recurso comum, ágil e seguro muito usado pelas plataformas de assinatura eletrônica. Isso significa que os clientes fazem seu cadastro na plataforma, preenchendo os dados necessários, tais como o número de telefone e e-mail. Assim, com esses dados, quando as partes envolvidas forem acessar o documento para assiná-lo, um código é enviado por SMS, voz ou pelo e-mail para o usuário.
Ou seja, a possibilidade de acessar o documento é vinculada ao preenchimento do código enviado, garantindo tanto a integridade do documento virtual quanto o controle de acesso e da identidade das partes envolvidas na transação.
A criptografia é um sistema de segurança, cujo objetivo é que apenas os receptores e emissores de uma mensagem tenham acesso ao seu conteúdo.
A BeSign, por exemplo, oferece os seus serviços de assinatura eletrônica pelo WhatsApp. Isto é, o aplicativo funciona com chaves criptográficas que garantem a segurança das trocas de mensagem e de conteúdo. Logo, uma camada ainda maior de segurança é adicionada ao procedimento ao mesmo tempo em que ele se torna mais dinâmico e instantâneo pelas possibilidades de comunicação e acesso do próprio aplicativo.
Se a validade jurídica e os mecanismos de verificação acima já demonstram o grau de segurança das assinaturas eletrônicas, o chamado carimbo do tempo também contribui para a credibilidade e integridade do documento a ser assinado.
Esse carimbo nada mais é do que um recurso que mostra a data e a hora em que o documento foi assinado. Além disso, é possível estabelecer um prazo limite para a realização da assinatura e, também, aumentar o prazo de expiração.
Quando o assunto é assinatura online, muita gente confunde as duas formas. A assinatura digital faz parte do amplo leque de possibilidades de assinaturas eletrônicas, mas é uma forma particular de assinatura. No caso da assinatura digital, a verificação da identidade se dá exclusivamente pelo certificado digital emitido pelo ICP-Brasil, o órgão de infraestrutura de chaves públicas.
Agora que você já sabe que as assinaturas eletrônicas são seguras, conheça as vantagens que elas podem trazer para os seus negócios.
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